Apesar das empresas já terem se adaptado ao eSocial, muitos erros ainda são cometidos, e é importante evitá-los para não sofrer com penalidades.
A obrigatoriedade do eSOCial passou a valer em 2018 para empresas com faturamento maior que R$ 78 milhões no ano de 2016, e desde então tiveram 4 fases de implantação. Todas as empresas tiveram que adaptar-se para o novo programa do governo para realizar as entregas das obrigações acessórias das empresas.
Isso passou a valer para empresas de todos os tipos de porte, assim como seu valor de faturamento, optando ou não pelo Simples Nacional. Além disso, os empregadores de pessoa física (incluindo domésticos), produtores rurais que são pessoa física, entidades públicas, organizações internacionais e organizações sem fins lucrativos também devem atender ao eSOCial.
Exigências do eSocial para SST:
Relacionado a SST, existem três eventos* que devem ser enviados no eSocial, confira:
– Condições Ambientais do Trabalho – S-2240: tem como objetivo detalhar as condições de trabalho nas quais o colaborador está submetido, sendo elas, a descrição do ambiente de trabalho, descrição detalhada de suas atividades e os agentes nocivos dos quais o colaborador está exposto.
– Comunicação de Acidente de Trabalho – S-2210: tem como objetivo comunicar acidente de trabalho pelo declarante em até um dia útil após a ocorrência (em caso de dano físico), mesmo que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades e de imediato (em caso de falecimento).
– Monitoramento da Saúde do Trabalhador – S-2220: tem como objetivo monitorar a saúde do trabalhador, por meio de avaliações clínicas e todos os exames médicos no decorrer do vínculo empregatício (exames complementares e avaliações clínicas), com os seus detalhes como datas e responsáveis.
*eventos são grupos de informações que devem ser inseridos no eSocial relacionados a sua empresa, aos acontecimentos na relação de trabalho e aos empregados.
Os principais erros na implantação do eSocial
No entanto, mesmo após as empresas já estarem adeptas a esse novo programa, ainda ocorrem muitos erros que podem levar a não conformidades e multas para a empresa.
>> Multas do eSocial: onde elas se aplicam e quais cuidados tomar
Veja alguns erros comuns para atentar-se a não os cometer:
- Não estudar e conhecer o eSocial: você já sabe o que é o eSocial? O primeiro passo para não cometer erros é conhecer profundamente o eSocial, compreender e saber o papel da empresa para estar adepto ao programa do governo.
- Não conhecer as Normas Regulamentadoras: as normas regulamentadoras consistem em obrigações, diretos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores. Saber as obrigações da sua empresa para cumprir as normas é imprescindível.
- Não se atentar aos prazos dos envios: é importante estar atento ao calendário, evitando qualquer tipo de atraso nos envios de SST.
- Não ter um planejamento: é importante realizar uma análise detalhada dos processos atuais, assim tendo um planejamento adequado para a empresa implementar o eSocial.
- Não acompanhar as atualizações: o eSocial passa por mudanças frequentes, semanais, mensais ou anuais. É importante estar sempre atento a essas atualizações para adaptar-se a tempo.
- Não ter dados precisos: é muito importante não ter nenhum tipo de erro ou inconsistência nos dados. Assim, a empresa pode ter que arcar com multas. Por isso, é importante realizar a revisão dos mesmos.
Utilize um software de Gestão de SST e evite erros no eSocial
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>> 13 motivos para o SOC ser o melhor Software de SST do mercado
Atender às obrigatoriedades do eSocial com tantas atualizações, não é uma tarefa simples, visto que há prazos e possíveis multas caso descumprimento. A cada mudança do eSocial, diversas áreas dentro de uma empresa são afetadas, bem como: Departamento Pessoal e Recursos Humanos. Ter que elaborar toda a documentação com todos os mínimos detalhes e atualizar o sistema manualmente é uma missão quase impossível. Por isso, contar com um software de SST, pode ser a solução.
>> Software de SST: entenda a importância para o eSocial
Com o SOC, é possível garantir o cumprimento dos prazos legais do eSOCial, isso porque disponibilizamos serviços e ferramentas exclusivas para a otimização de toda a rotina operacional. Dessa maneira, fazendo com que o envio dos dados fique mais ágil e seguro, se tornando uma referência no eSOCial.
Com esse sistema, é possível reunir todas as informações em um só lugar, integrada diretamente com o eSocial e outros sistemas, assim você poderá acompanhar todos os prazos, até a confirmação do envio de documentos. Além disso, você consegue validar todos os dados antes de enviá-los ao Governo. E assim, evitando ter que refazer tudo e possíveis inconsistências.
>> Por que o sistema SOC é referência nos envios do eSOCial?
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