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MTE lança Cartilha Amarela em homenagem ao Setembro Amarelo

18 de setembro de 2025

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O material traz pontos importantes sobre prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho. 

No último dia 10 de setembro, no dia mundial da prevenção ao suicídio, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou a sua “Cartilha Amarela”, iniciativa do Setembro Amarelo que alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis na saúde física e mental de trabalhadores e trabalhadoras. 

Esse material detalha como o assédio moral, sexual, político-eleitoral, virtual e outras práticas de violência podem gerar sofrimento, discriminação, queda de produtividade, adoecimento e até levar a situações extremas, como o suicídio. Além disso, apresenta orientações sobre direitos, canais de denúncia, estratégias de prevenção e medidas que empregadores devem adotar para assegurar ambientes de trabalho seguros, saudáveis e respeitosos.  

Os sinais não podem ser ignorados  

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, setembro reforça a urgência de discutir a valorização da vida. Ele lembrou que, no Brasil, 45 pessoas tiram a própria vida diariamente, segundo o Atlas da Violência do IPEA, e alertou que o mundo do trabalho não pode ser ignorado nesse contexto. “Condições precárias, assédio, discriminação e riscos psicossociais aumentam a vulnerabilidade de trabalhadoras e trabalhadores. É por isso que o MTE lança a Cartilha Amarela, elaborada por auditoras e auditores-fiscais do Trabalho, para orientar, prevenir e reafirmar que todo trabalho deve ser digno, seguro e livre de violências”, destacou. 

>> Como implementar a Saúde Mental no Trabalho?  

Para Luiz Marinho, a Cartilha cumpre um papel essencial ao mostrar que o trabalho, que deveria ser fonte de realização e dignidade, pode também se transformar em espaço de sofrimento quando marcado por práticas abusivas. “O material orienta trabalhadores, empregadores e a sociedade sobre como prevenir e enfrentar essas práticas e reforça a importância de ambientes laborais saudáveis, que preservem a vida e a saúde mental.” 

Onde consultar a Cartilha Amarela? 

A cartilha está disponível no site oficial do GOV.BR, por meio deste link: Cartilha Amarela. 

MTE lança Cartilha Amarela
MTE lança Cartilha Amarela

Riscos Psicossociais incluídos no GRO a partir de maio de 2025 

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passou por uma atualização importante em agosto de 2024, que passou a vigorar a partir de 26 de maio de 2025, no entanto, ainda sem multas, sendo passível de multas em 2026. A principal mudança foi a inclusão dos riscos psicossociais no do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Isso significa que, a partir dessa data, todas as empresas brasileiras, independentemente do porte, devem identificar, avaliar e controlar fatores como estresse ocupacional, assédio moral, sobrecarga de trabalho, conflitos interpessoais e ausência de suporte organizacional como parte das suas obrigações legais em saúde e segurança do trabalho   

Essa atualização veio para esclarecer uma lacuna que existia na interpretação da norma anterior, que já exigia o controle de todos os riscos, mas não mencionava de forma clara os psicossociais. Agora, os empregadores precisam não apenas reconhecer esses riscos, mas também implementar planos de ação com medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, essas ações devem ser monitoradas continuamente e revisadas sempre que necessário. 

>> Veja as informações sobre essa mudança 

Como o SOC, Software de SST, pode ajudar na Gestão de Riscos Psicossociais?  

O SOC facilita a análise detalhada de riscos psicossociais por meio de questionários personalizados para trabalhadores, fichas clínicas específicas para atendimentos e análises utilizando SOC Indicadores para monitorar atestados e afastamentos, otimizando a gestão da saúde ocupacional. Além de outros recursos disponíveis, como a SIA, inteligência artificial do sistema. 

 >> Utilize a SIA – IA do SOC para Gestão de Riscos Psicossociais  

Ainda não possui um software de SST? Conheça o SOC  

Com 24 anos de inovação no mercado, o SOC é 100% online e atende empresas Prestadores de Serviços e SESMT’s que desejam ter uma gestão completa de SST, otimizando custos e cumprindo todos os requisitos legais em Saúde e Segurança do Trabalho.   

 >> Conheça o SOC   

  A AGE Technology, empresa que desenvolve o SOC, é a pioneira no segmento com a certificação ISO 27001 e aderente à Lei Geral de proteção de dados (LGPD) com a certificação ISO 27701.   

 Atualmente, conta com o maior time de profissionais de TI especializados em soluções de Saúde e Segurança do Trabalho, acumulando o maior número de inovações do segmento.   

O SOC está preparado para auxiliar as empresas na gestão do exame toxicológico e no envio das informações ao eSocial, utilizando o resultado dos exames para construir o layout do S-2221.  Além disso, auxilia no monitoramento dos prazos para a realização dos exames, garantindo que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação.    

Se você quer modernizar o seu sistema de gerenciamento que engloba o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO e o Programa de Gerenciamento de Riscos, a fim de garantir um melhor ambiente para desempenho das atividades dos colaboradores da empresa, conte com o SOC – a melhor solução de software de Gestão Ocupacional, que apresenta os melhores resultados para suas necessidades.   

300 funcionalidades para Gestão de SST completa.   

O SOC possui mais de 300 funcionalidades para gestão completa de saúde e segurança do trabalho. Veja algumas funcionalidades exclusivas do SOC:   

  • SOC Digital: o SOC é um sistema 100% sem papel, e a cada 1 hora, 5 árvores são salvas todos os dias. Com o SOC, é possível utilizar biometria, assinatura digital e ainda ter o SOCGED, para armazenar todos os seus arquivos em um só lugar.   
  • Aplicativo MEUSOC: o aplicativo MEUSOC é exclusivo para clientes SOC liberarem a seus funcionários. O aplicativo ajuda a otimizar a operação entre empresa e funcionário com funcionalidades exclusivas que permitem dar autonomia para seus funcionários realizarem processos e consultarem documentos.   
  • Rede SOCNET: o SOC possui uma rede credenciada SOCNET, a primeira e mais completa rede do mercado. Onde é possível encontrar prestadores e ser encontrado em todo o território brasileiro.   
  • Portal do cliente SOCRH: tenha um sistema integrado ao SOC que conecta as informações relacionadas à SST entre prestador e RH.   

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