Nestor W Neto, especialista e influenciador de SST fala sobre como fazer o relato do assédio moral no PGR, leia e saiba mais.
Por: Nestor W Neto
O assédio moral no ambiente de trabalho é algo que afeta não apenas a saúde psicológica do trabalhador, mas também a produtividade, a motivação e degrada a cultura da empresa. Em muitos casos, a vítima tem dificuldade de se posicionar, seja por medo de retaliações ou por desconhecimento sobre como formalizar a situação.
Com a atualização da legislação brasileira, incluindo nisso a atualização da NR 01, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) passou a contemplar também os fatores de riscos psicossociais. Isso significa que as empresas devem mapear, avaliar e adotar medidas de prevenção relacionadas a riscos como o assédio moral.
Relatar o problema no PGR é um passo fundamental para que ele seja tratado de forma séria, diminuindo ou eliminando esse problema dentro da organização.
O que é assédio moral?
Assédio moral é toda conduta abusiva, seja por palavras, gestos ou atitudes, que atente contra a dignidade do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes, constrangedoras ou vexatórias de forma repetitiva e prolongada. Exemplos incluem:
- Isolamento proposital do trabalhador.
- Críticas constantes e desproporcionais.
- Sobrecarga ou retirada injustificada de tarefas.
- Desvalorização do trabalhador diante dos seus colegas.
Por que registrar no PGR?
O PGR não é apenas um documento obrigatório: ele é uma ferramenta de gestão.
Vale lembrar que a inserção de riscos não deve acontecer diretamente no PGR, mas no inventário de riscos. Sabendo que o inventário de riscos, será inserido no PGR, fará parte do PGR, assim como o plano de ações…
Quando o assédio moral é registrado como risco psicossocial, a empresa passa a ter a responsabilidade de:
- Identificar de onde está vindo.
- Avaliar a gravidade e a frequência do problema.
- Criar medidas de prevenção e controle.
- Monitorar a eficácia das ações implantadas.
Dessa forma, a organização demonstra que leva a sério a saúde mental de seus colaboradores e promove um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Como relatar o assédio moral no inventário de riscos do PGR
- Documente os episódios: Registre datas, horários, locais, pessoas envolvidas e testemunhas. Sempre que possível, guarde mensagens, e-mails ou qualquer evidência do ocorrido.
- Procure os canais internos da empresa: Muitas empresas possuem ouvidorias, comissões de ética ou setores de Recursos Humanos preparados para receber esse tipo de denúncia. Até porque tratar esse problema de forma desordenada pode gerar efeitos colaterais como julgamentos, sentimento de injustiça, culminando até em mais violência psicológica, ou até em violência física.
- Informe ao responsável pela SST: O Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, junto ao RH, (ou quem o empregador definir como responsável), poderá incluir o assédio moral no inventário de riscos, e posteriormente no PGR.
- Peça o registro no inventário de riscos: O relato deve constar como um fator psicossocial a ser monitorado, permitindo que sejam planejadas ações preventivas, treinamentos, revisão de processos e políticas internas, ou outras que fizerem sentido.
- Acompanhe as ações propostas: O simples registro não é suficiente. É essencial acompanhar para verificar se a empresa está implementando medidas reais de prevenção e suporte às vítimas.
O papel da empresa sobre o assédio moral no PGR
Ao receber um relato de assédio moral, a empresa precisa agir com serenidade, seriedade e imparcialidade.
Ignorar ou minimizar a situação pode gerar não apenas danos à saúde dos trabalhadores, mas também riscos jurídicos e financeiros.
As ações de SST devem ser vistas como ferramentas estratégicas de ação e melhoria do sistema de trabalho, e não apenas como obrigação meramente documental, burocrática.
Conclusão
Relatar o assédio moral no inventário e inseri-lo no PGR é uma forma de transformar uma situação dolorosa em uma oportunidade de melhoria dentro da empresa.
O registro fortalece a cultura de prevenção, protege os trabalhadores e contribui para um ambiente de trabalho mais humano, respeitoso e produtivo.
