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Regulamentação da telemedicina: confira o impacto em clínicas

6 de janeiro de 2021

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A telemedicina é uma área da medicina que possibilita o atendimento e o suporte médico de forma remota. Ela permite que os pacientes sejam atendidos por teleconsulta, tenham seus exames interpretados por médicos sem a necessidade de encaminhar o material no formato físico, realizem o telemonitoramento, entre outros pontos.

Essa possibilidade passou a existir graças ao desenvolvimento tecnológico dos últimos anos e o avanço da internet banda larga de alta velocidade. Com isso, os profissionais podem passar a aplicar essas medidas no dia a dia e garantir mais eficiência e praticidade nos atendimentos para todos os envolvidos.

Entenda como funciona a regulamentação da telemedicina e tire suas dúvidas sobre o tema.

Como é a regulamentação da telemedicina atualmente no país?

Atualmente, a telemedicina é regulamentada por resoluções criadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) — a Resolução CFM nº 1.643/02 e a nº 2.217/18, que é mais atual. Suas diretrizes são:

  • gravar e guardar todos os atendimentos;
  • enviar o relatório ao paciente;
  • obter a autorização expressa do paciente ou representante legal para transmissão e gravação (o que também está em consonância com a LGPD);
  • seguir princípios éticos e legais sobre a questão.

Como ficou a telemedicina durante a pandemia?

Durante a pandemia, devido ao caráter emergencial do período, foi sancionada a Lei nº 13.989/20, que permitiu “a prática do exercício da medicina mediado por tecnologia, com o objetivo de oferecer assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”. Essas ações só serão válidas enquanto durar o caráter emergencial causado pelo novo coronavírus.

A ideia, que teve o apoio do CFM, tinha por objetivo minimizar a circulação de pessoas nas unidades de saúde, principalmente aquelas do grupo de risco. Assim, seria possível manter o isolamento social desses indivíduos e minimizar as chances de propagação da Covid-19.

Como será o futuro da telemedicina após a pandemia?

Em setembro de 2020, uma comissão especial do Conselho Federal de Medicina começou a realizar uma revisão das práticas da telemedicina no Brasil diante das mudanças ocorridas devido à pandemia do novo coronavírus.

Essa discussão teve início em junho e será levada para o Plenário do CFM. O objetivo será garantir uma norma de práticas éticas e seguras nas atividades de telemedicina. Segundo os envolvidos, a nova resolução deve ser baseada em cinco princípios:

  • relevância da relação médico-paciente;
  • papel central do médico, utilizando a telemedicina para oferecer acesso, conhecimento e qualidade ao atendimento;
  • normalização do papel da telemedicina como ferramenta facilitadora do acesso à saúde;
  • preocupação com a ética médica;
  • preservação da privacidade dos dados e do prontuário do paciente.

A telemedicina faz parte do processo de transformação digital, que dificilmente será freado. Ela foi uma grande aliada no período mais delicado da pandemia, uma vez que permitiu a assistência necessária à população que não podia se expor aos riscos de contágio.

O entendimento do CFM, com o estudo para a nova resolução, é que a telemedicina não pode substituir a presença física do médico, mas pode ser importante para facilitar o acesso à saúde, principalmente para quem mora longe dos grandes centros urbanos, possibilitando apoio a essas pessoas e minimizando a necessidade de deslocamento constante.

Para as clínicas, surge a oportunidade de que, com o passar do tempo, isso se transforme em uma rotina nesses locais. É possível, por exemplo, utilizar essa opção nos casos de retorno para pacientes que moram em cidades distantes.

No período em que estamos trabalhando remotamente, é possível realizar os exames periódicos e admissionais presencialmente e, por videochamada, fazer o acompanhamento de retorno das questões identificadas nos exames.

Após a pandemia, a regulamentação da telemedicina permitirá novos avanços para seu uso. Assim, preparará as clínicas para mudanças importantes a serem realizadas a fim de adaptá-las aos novos tempos da medicina.

Dentro desse “novo normal”, a medicina do trabalho também muda o seu papel. Saiba mais neste artigo e tire as suas dúvidas.

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