Comemorado anualmente para homenagear trabalhadores em diversos países, o dia 1º de Maio também celebra a redução da jornada de trabalho
Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores. Independente da nomenclatura, a data de 1º de Maio é celebrada anualmente em diversos países, em homenagem às conquistas trabalhistas colecionadas ao longo da humanidade, especialmente depois do processo de industrialização iniciado no século 19 na Europa e nos Estados Unidos. No entanto, a história mostra que não se trata apenas de um dia de luta e luto ou pela redução da jornada de trabalho, mas também pela conquista de outras reivindicações daqueles que produzem o desenvolvimento, riqueza e manutenção de uma sociedade justa e sustentável. No Brasil e outras nações, o importante dia possui decreto de feriado nacional.
No calendário litúrgico (da igreja católica), por exemplo, a data é celebrada em memória a São José Operário, justamente por se tratar do santo padroeiro dos trabalhadores. Mas foi em 1886, na industrializada cidade de Chicago (EUA), que o Dia do Trabalhador teve sua maior simbologia. Em 1º de maio deste ano, operários foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. A redução da jornada ocupacional de 13 para oito horas por dia era o principal pedido. O movimento culminou numa greve geral e gerou conflitos posteriores entre policiais e trabalhadores. A manifestação teve como saldo a morte de dezenas de pessoas envolvidas nos confrontos, provocando revolta, gritos de justiça e enfrentamentos em outras partes do mundo.
Na intenção de homenagear os mortos daqueles conflitos, a Segunda Internacional Socialista, movimento ocorrido na cidade de Paris (FRA) em junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho. A data passou a ser comemorada de forma emblemática em 1º de maio de cada ano. No Brasil, a primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos/SP, em meados de 1895, em uma iniciativa do Centro Socialista, fundado em 1889 por militantes políticos que atuavam no município portuário. Mas somente em 1925, o Dia dos Trabalhadores foi consolidado no Brasil, quando o então presidente da República Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de Maio como feriado nacional.
Desde então, comícios, passeatas e shows ocorrem por todo o Brasil em celebração à data. Com Getúlio Vargas no poder, a partir da década de 30, a data ganhou status de dia oficial do trabalho. Ele a usava para anunciar as medidas do governo em prol dos trabalhadores, como a instituição e reajuste anual do salário mínimo. Ele governou o País como ditador por 15 anos e foi presidente eleito por mais quatro. Vargas criou o Ministério do Trabalho, atrelou os sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor e criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo férias, aposentadoria e jornada de trabalho diária de oito horas. A CLT foi o grande marco trabalhista de seu mandato.
Já na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, promulgada sob a redemocratização do Brasil depois da ditadura militar, surgiram avanços como as férias remuneradas, o 13º salário, a multa de 40% por quebra de contrato trabalhista, a licença maternidade e o salário mínimo. “A busca por melhores relações de trabalho, direitos e felicidade plena do ser humano não parou. Esta luta é contínua e devemos nos esforçar para que todos os dias sejam do trabalhador, obtendo avanços, maturidade e ganhos mútuos na relação trabalho-emprego”, ressalta Alexandre Ehrenberger, diretor executivo do SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional.
Fatos importantes relacionados ao 1º de Maio no Brasil:
– 1º de maio de 1940 – O presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo para suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer).
– 1º de maio de 1941 – Foi criada a Justiça do Trabalho, tendo como principal objetivo a solução de questões envolvendo as relações do trabalho e os direitos dos trabalhadores brasileiros.
