Data, que comemora as melhorias da legislação brasileira em Saúde e Segurança do Trabalho, relembra a importância da prevenção no cotidiano
De acordo com a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (ABPA), o Brasil foi a primeira nação a exigir com maior habilidade a obrigatoriedade do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas com mais de 100 colaboradores. A medida virou referência mundial e foi aceita por legislações específicas em diversos países. Isso só foi possível graças às lutas, reivindicações e normativas que trabalhadores, governos e empresários travaram durante o processo de industrialização do País no século 20. Até então, o Brasil vivia épocas delicadas neste setor, onde os acidentes de trabalho eram constantes e precisavam diminuir urgentemente.
As leis após a Revolução de 1930, as medidas de proteção à classe trabalhadora na Era Vargas e a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1942 foram os principais marcos que deram sustentação às inciativas em prol da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) depois do Estado Novo, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. E finalmente, no início da década de 70, estes direitos foram ampliados com a regulamentação de medidas complementares. A ameaça do Banco Mundial em cortar empréstimos ao Brasil por causa dos elevados índices de acidentes de trabalho acelerou a criação das portarias que regulamentaram a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Ainda segundo a ABPA, cerca de 1,7 milhão de acidentes acometiam os trabalhadores anualmente nessa época. Cerca de 40% dos profissionais eram afastados das atividades por causa de lesões ocupacionais. Foi diante desta atmosfera política, diplomática e trabalhista que Júlio Barata, então ministro do Trabalho, publicou as portarias 3236 e 3237 em 27 de julho de 1972. Nascia, assim, o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho. O Brasil começou a formar médicos, enfermeiros, técnicos e engenheiros em SST para cuidar da saúde ocupacional de seus trabalhadores. A partir deste marco, a legislação trabalhista passou por sucessivas reformas, mas suas premissas originais continuam em vigor até os dias atuais.
É nesse contexto que o SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional homenageia a data tão importante para todos os trabalhadores brasileiros. Pensando nisso, o SOC criou diversas ações internas preventivas em SST, mesmo sem a obrigatoriedade legal, já que ainda não possui mais de 100 colaboradores em seu quadro funcional. “A nossa matéria-prima é o conhecimento, e o produto que fabricamos nasce com tecnologia limpa. O nosso risco ocupacional é baixo, mas merece toda atenção. Seguimos as normativas legais e constituímos a nossa CIPA. Também temos um Grupo de Melhoria Contínua (GMC) que ajuda nesta missão. O principal objetivo é reconhecer que devemos praticar o 27 de julho em todos os dias do ano”, lembra Alexandre Ehrenberger, diretor executivo do SOC.
