Visando auxiliar e facilitar a experiência do usuário, selecionamos cinco etapas para adequação do PCMSO ao eSocial do planejamento até seu preenchimento.
O eSocial foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de unificar o reporte de todas as informações trabalhistas obrigatórias sobre os colaboradores de uma empresa. Um passo importante para a desburocratização e para a diminuição de fraudes. A ideia é deixar todos os dados em seus devidos lugares, a fim de evitar com que as organizações tenham problemas principalmente com o pagamento de impostos. Não tem um caráter de mudar a legislação, mas fazer com que ela se cumpra. Dentre as informações unificadas está o PCMSO.
Para adequar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ao eSocial é preciso cumprir etapas. Elas começam ainda dentro do setor de Recursos Humanos e vão até o preenchimento na plataforma.
Passo 1 – Adequação da folha de pagamento
A primeira ação é analisar se o sistema de folha de pagamento relacionada ao PCMSO está em conformidade com as exigências do eSocial. Nela deve haver um rigoroso controle a respeito dos exames ocupacionais.
Atenção para aqueles que informam sobre o PPRA de riscos e exames complementares em formulário de Atestado de Saúde Ocupacional próprio e com relação completa e flexível dos exames de saúde.
Passo 2 – Observação da Tabela 27
Os exames realizados pelos colaboradores deverão constar no eSocial, por isso tenha a atenção em sua codificação de acordo com a Tabela 27. Antes era possível descrever quais exames foram realizados, porém agora é preciso utilizar os códigos existentes para poder caracterizá-los.
Informações do PCMSO na Tabela 23
Na Tabela 23 do eSocial a empresa precisa informar se os seus colaboradores trabalham expostos a fatores de risco ambiental, de forma que é preciso registrar quais as condições ambientais de trabalho.
As informações advindas do PCMSO com relação ao monitoramento da saúde do trabalhador durante o período do seu contrato de trabalho são inseridas nesta tabela. Todos os atestados de saúde ocupacional devem constar lá.
Passo 4 – Exames admissionais
Toda vez que um novo colaborador é contratado pela empresa, ele deve realizar obrigatoriamente um exame clínico admissional. Este procedimento faz parte do PCMSO, tem validade de 12 meses e tem que constar no eSocial. Importante destacar que neste preenchimento o responsável deve fazer até um dia antes de o colaborador começar a trabalhar de fato.
Tanto o exame, como o registro devem estar no eSocial, juntamente com o registro, um dia antes do funcionário começar a trabalhar efetivamente.
Passo 5 – Cuidados com exames periódicos
Os exames periódicos devem obedecer aos laudos da medicina segundo o PCMSO e dependendo da função exercida pelo colaborador devem ser realizados a cada seis meses, um ou dois anos. Quando um colaborador retorna às suas atividades após um período de afastamento pelo INSS, ele deve realizar novo exame periódico, independente do motivo do afastamento.
Isso também acontece se ele mudar de função, uma vez que novos fatores ambientais de risco podem estar envolvidos. Para todas essas ocasiões o eSocial deve ser alimentado em informações.
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