O afastamento por doença é um direito do trabalhador contratado pela norma CLT, que contribua corretamente com a Previdência Social. Este direito garante ao colaborador um tempo de recuperação adequado para retornar a sua função. Após a entrega do atestado médico o trabalhador deve seguir os parâmetros do INSS e agendar uma perícia médica.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, a empresa contratante é responsável pelo pagamento do salário, ao exceder 15 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se torna responsável pelo salário. O valor pago pelo INSS corresponde a uma porcentagem do salário, variando de acordo com o tempo de contribuição e o valor do salário.
O prazo máximo de duração do afastamento depende da gravidade da doença, caso o prazo se encerre e o trabalhador não esteja recuperado, é preciso solicitar uma extensão do auxílio.
Como funciona a Perícia Médica?
No dia da perícia médica, o colaborador deve levar todos os seus documentos, como os exames laboratoriais, laudos de especialistas, receitas de medicamentos ou qualquer outro que comprove a condição de saúde do segurado. O perito irá analisar cada documento e isto será imprescindível para a decisão final.
O perito deve fazer perguntas ao paciente sobre seus sintomas, avaliar todo seu histórico médico, quais os tratamentos estão sendo e vão ser realizados e o impacto da doença ou lesão sobre seu trabalho, e se isso realmente interfere no seu desempenho.
E após toda essa avaliação, o perito deve emitir a decisão, sendo apto para trabalho ou inapto, precisando se afastar temporariamente.
Gerencie os afastamentos dos seus funcionários com o SOC
Gerenciar afastamentos de funcionários é uma tarefa que exige atenção, organização e conformidade com a legislação. A falta de controle sobre atestados médicos, licenças e acidentes de trabalho pode gerar impactos financeiros, operacionais e jurídicos para a sua empresa. Contudo, o SOC oferece soluções para simplificar esse processo.
Controle total dos afastamentos
Com o SOC, sua empresa pode registrar e acompanhar todos os tipos de afastamentos, desde atestados simples até licenças médicas resultantes de acidentes de trabalho (CAT). O sistema permite:
- Registro de dias afastados com cálculo automático de somatórios;
- Emissão de alertas inteligentes para CIDs relacionados ao NTEP da empresa;
- Integração com a Previdência Social e envio automático ao eSocial;
- Visualização centralizada de todos os afastamentos por colaborador, setor ou tipo de ocorrência.
- Redução de riscos e conformidade com o eSocial
O SOC facilita o cumprimento das obrigações legais ao automatizar o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao eSocial. Isso reduz significativamente o risco de erros manuais, atrasos e penalidades.
Além disso, o sistema guarda um histórico completo dos afastamentos, facilitando auditorias e análises internas.
Indicadores e relatórios estratégicos com a gestão de afastamentos do SOC
O SOC oferece relatórios gerenciais e dashboards que ajudam a identificar padrões de afastamento, setores mais impactados e possíveis ações preventivas. Com esses dados, sua empresa pode realizar decisões mais assertivas e estratégicas.
Benefícios
- Mais agilidade no processo de registro e controle;
- Redução de retrabalho e falhas humanas;
- Conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária;
- Melhoria na gestão da saúde ocupacional.
Conheça as vantagens de utilizar o SOC
300 funcionalidades para Gestão de SST completa.
O SOC possui mais de 300 funcionalidades para gestão completa de saúde e segurança do trabalho. Veja algumas funcionalidades exclusivas do SOC:
- SOC Digital: o SOC é um sistema 100% sem papel, e a cada 1 hora, 5 árvores são salvas todos os dias. Com o SOC, é possível utilizar biometria, assinatura digital e ainda ter o SOCGED, para armazenar todos os seus arquivos em um só lugar.
- Aplicativo MEUSOC: o aplicativo MEUSOC é exclusivo para clientes SOC liberarem a seus funcionários. O aplicativo ajuda a otimizar a operação entre empresa e funcionário com funcionalidades exclusivas que permitem dar autonomia para seus funcionários realizarem processos e consultarem documentos.
- Rede SOCNET: o SOC possui uma rede credenciada SOCNET, a primeira e mais completa rede do mercado, onde é possível encontrar prestadores e ser encontrado em todo o território brasileiro.
- Portal do cliente SOCRH: tenha um sistema integrado ao SOC que conecta as informações relacionadas à SST entre prestador e RH.
- SIA – Inteligência artificial: utilize a inteligência artificial do SOC para otimizar processos e ajudar na tomada de decisões.
Além disso, o SOC está em constante atualização, trazendo cada vez mais novas funcionalidades. Se você quer um software que te ajude a estar por dentro de tudo, já sabe qual caminho seguir!
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