A gestão de FAP pode ser confusa, com cálculos específicos que definem o histórico de incidentes da empresa, por isso, será que um sistema automatizado de SST não pode ser útil nessa tarefa?
O que é FAP?
FAP significa Fator Acidentário de Prevenção e é um indicador que equilibra a contribuição previdencial da empresa de acordo com a quantidade de incidentes documentados, logo, quanto mais incidentes, mais será cobrado em afastamentos e benefícios previdenciários.
Alguns fatores influenciam no nível de FAP, como a frequência, reincidência, gravidade e previsibilidade de incidentes. O índice serve como incentivo e alerta para melhorias em gestão de risco, já que quanto menos afastamentos, menor o prejuízo.
>> RAT X SAT X FAP: entenda as diferenças
Como calcular o FAP?
O cálculo funciona da seguinte forma: a FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2, a ser aplicado sobre as alíquotas de Risco Ambiental de Trabalho (RAT), definidas de acordo com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa, de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, segundo o gov.br.
Exemplo de cálculo:
RAT (1%, 2% ou 3%) x FAP atribuído à empresa = percentual aplicado sobre a folha de pagamento.
>> Como calcular o FAP de forma fácil e rápida?
Onde consultar a FAP?
FAPs podem ser consultadas no site do governo nacional por meio do endereço virtual: https://fap.dataprev.gov.br/, mas o processo de acesso consiste em algumas etapas, também já documentadas pelo Manual para acesso à nova aplicação do sistema.
Resumidamente, após o responsável legal da empresa efetuar o login no site gov.br pelo endereço já mencionado e for firmado o vínculo de CPF do responsável legal e CPNJ da empresa desejada, é possível consultar a FAP, cadastrar novas procurações eletrônicas e até pedir recurso eletrônico de FAP, tudo pelo site.
Também é possível que uma empresa prestadora tenha acesso às informações do FAP de outra empresa outorgante de procuração permitido por ela mediante a alguns pontos de atenção, como:
- Somente um titular da informação pode concretizar a concessão de procuração direta para um outro usuário, ou seja, somente é possível um nível na cadeia de procurações, não sendo possível substabelecer a procuração recebida a outro;
- A procuração é ofertada a um CNPJ ou a um CPF;
- O sistema permite a inserção de data de início de data de fim da procuração eletrônica outorgada;
- A empresa pode autorizar vários CNPJs ou CPFs a acessarem as suas informações;
- Tanto quem concedeu o acesso quanto quem o recebeu pode acompanhar as procurações outorgadas e a sua validade;
- A outorga acontece no âmbito do CNPJ raiz, ou seja, o outorgante (quem concedeu o acesso à empresa) permite que o outorgado (quem recebe a permissão) tenha acesso às informações de todos os estabelecimentos, não apenas um deles;
- A procuração está no âmbito do FAPWeb, continuando a autenticação tanto do outorgante quanto do outorgado pelo GOV.BR.
Posso pedir recurso para FAPs indevidas?
É possível recorrer ao Ministério da Previdência Social em casos de benefícios, Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) ou registros de ocorrências incorretos com pedidos administrativos formais, assim as incoerências serão analisadas e o valor da FAP reajustado.
É importante atentar-se ao prazo de envio de pedido de recurso estipulado pelo órgão, que pode se estender apenas até 30 dias após sua divulgação.
>> FAP com vigência para 2026 estará disponível para consulta a partir de 30/09/25
SST e FAP: Qual a relação?
O aumento em FAP é uma consequência direta de iniciativas de gestão de saúde e segurança do trabalho ineficientes, que ainda geram alto volume de afastamentos.
O registro e atitude em relação à incidentes de trabalho define a qualidade de vida do trabalhador a longo prazo, prevenindo novas ocorrências, mas o processo até alcançar uma solução concreta exige registro detalhado, análise completa e, às vezes, tentativa e erro.
>> Gestão de afastamentos eficiente diminui ausências e impactos no orçamento da sua empresa
Acompanhar padrões de risco manualmente além de exigir muito tempo e uma perspectiva imparcial dos fatos, abre espaço para confusão de informações, o que pode desperdiçar recursos valiosos para a empresa. Com isso em mente, programas de SST apresentam soluções práticas e diretas que auxiliam nos processos de gestão de riscos e registro de incidentes, com questionários completos pré-estabelecidos, controle nítido de datas e percepção eficaz de padrões que geram incidentes.
Vale ressaltar que a documentação de incidentes também evita multas ou recorrência jurídica, por agir em conformidade com as exigências do eSocial, outra iniciativa do governo que também busca maior segurança ocupacional. Quanto melhor a qualidade das informações e mais simples o preenchimento de dados, mais eficiente se torna a solução.
>> Gestão FAP: redução de custos | SOC – Software de SST
Gestão de FAP com o SOC
Atualmente, é quase que inviável não ter a ajuda de tecnologias e demais ferramentas para ajudar na administração do setor de SST. O SOC é capaz de auxiliar na gestão FAP da empresa de diversas formas.
>> Os benefícios de contar com um software para gestão de FAP
O sistema oferece uma série de funcionalidades que permitem monitorar e gerenciar as informações relacionadas à saúde e à segurança dos colaboradores de maneira integrada e automatizada, o que pode facilitar a identificação de riscos e oportunidades de melhoria.
Além disso, o SOC também pode auxiliar na organização dos laudos e documentos necessários para o cálculo da taxa, bem como no acompanhamento do histórico de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Com a tela de Dashboard FAP, é possível realizar uma melhor gestão dos afastados pelo INSS. Nela, são apresentadas informações dos afastamentos incluídos via importação da planilha baixada no site FapWEB, os afastamentos preenchidos manualmente e os que foram cadastrados no SOC pela funcionalidade de Afastamento Previdenciário.
>> Como a taxa de FAP pode ajudar na economia da empresa
Case de Sucesso: P&G tem economia de milhões com gestão de FAP do SOC
A multinacional P&G é um case de sucesso e teve mais de 15 milhões de reais de economia com o SOC.
“Antes, a gente pagava 24 milhões em FAP, e agora estamos pagando 9 milhões de reais por ano, isso equivaleu a uma economia de 15 milhões por ano, isso devido à redução de FAP” – Dr. Fernando Akio, Diretor Médico da América Latina da P&G.
>> P&G tem economia de 15 Milhões em FAP com a Gestão do SOC
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