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Confira o posicionamento do SOC em relação ao eSocial Simplificado

22 de dezembro de 2020

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Com a promessa de estar em dia com as atualizações do eSocial, o Software de Gestão Ocupacional esclarece o seu posicionamento com a versão finalizada do eSocial Simplificado 1.0

A AGE Technology está acompanhando de perto todas as novidades relacionadas ao eSocial visando aprimorar o SOC e entregar a melhor solução referente ao envio das informações conforme os layouts exigidos.

No dia 11 de novembro de 2020, foi publicado pelo Governo Federal,  a versão final do layout do eSocial Simplificado 1.0. Nesta versão ocorreram mudanças significativas que propõem facilitar o envio das informações à plataforma do Governo.

Confira abaixo o cronograma atual de envio das informações da área de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial:

GRUPOORGANIZAÇÕESDATA DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES
Grupo 1Empresas com Faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016.*08/06/2021
Grupo 2Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.*08/09/2021
Grupo 3Empregadores optantes pelo Simples Nacional, Empregadores pessoas física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.*10/01/2022
Grupo 4Órgãos públicos e organizações internacionais.*11/07/2022

A principal mudança do novo eSocial S-1.0 relacionada a área da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) foi a eliminação dos eventos “S1060 – Tabelas de Ambientes de Trabalho”, “2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional” e “S2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras anotações”.

Por conta desta mudança, em breve, as extrações das informações dos referidos eventos eliminados via consumo do Exporta Dados ou Extração pelo Portal do eSocial não estarão mais disponíveis, assim como os campos em telas, por conta da remoção completa destas funcionalidades do SOC.

Em relação ao evento “S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco”, na versão 2.5 do eSocial era requerido identificar as atividades e/ou operações insalubres e perigosas que poderiam gerar pagamentos de adicionais.

Com a simplificação do eSocial, estas informações não serão mais exigidas neste evento, fazendo com que o novo evento “S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos”, inicialmente, tenha o foco de atender a legislação previdenciária (no caso da elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário) devido as reformulações em andamento de algumas Normas Regulamentadoras. Com isto, a parte trabalhista não terá foco neste primeiro momento.

Tratando-se ainda sobre o evento “S2240 S-1.0”, o SOC terá uma importante alteração: a remoção da “Tabela 23 –Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho” e a inclusão da tabela “24 – Agentes Nocivos e Atividades Aposentadoria Especial”.

Sabemos que esta mudança provocará a reparametrização no SOC quanto às tabelas, portanto disponibilizaremos a Tabela 24 na segunda quinzena de Janeiro de 2021 para que os usuários SOC se antecipem em relação a esta demanda.

Em resumo, o SOC apresentará diversas alterações em seu sistema, porém abaixo listamos as principais:

Layout S2210 – Comunicação de Ambiente de trabalho
– Eliminação da Tabela 24.
– Campos com regras de preenchimento e validação alteradas: TpAcid, hrAcid, indCatObito, dtObito, tpLograd, descLograd e UF.

Layout S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
– Atualização da Tabela 27.

Layout S2230 – Afastamento Temporário
– Eliminação dos dados do Atestado, considerando apenas os dados de Afastamento Temporário.
– Grupos de informações a serem incluídos: perArquis e infoMandElet.

Layout S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
– Campos a serem adicionados: docAval, localAmb, dscSetor.
– Campos a serem excluídos: NIS, caEPI, nisResp, nmResp, metErg.
– Grupo de informação a ser implementado: epiCompl.
– Grupo de informação a ser removido: AtivPericInsal.
– Remoção da Tabela 23 e Inclusão da Tabela 24.

Sobre o ambiente de produção restrita do eSocial, o Governo Federal publicou que estará disponível para receber eventos de testes da nova versão S-1.0 a partir de 01 de março de 2021. Com foco em disponibilizar todas as atualizações inerentes ao eSocial, o SOC está se preparando para que os Clientes SOC consigam realizar o envio de testes para o ambiente de produção restrita a partir de março de 2021.

Confira o guia completo do eSocial elaborado pelo SOC:

» eSocial: Guia completo atualizado

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