Para garantir a segurança dos trabalhadores e prevenir potenciais riscos de acidentes no ambiente de trabalho, as normas regulamentadoras têm um documento com as medidas essenciais que devem ser tomadas em caso de resgates e situações de emergência. Estamos falando da Permissão de Trabalho (PT).
Esse documento regula o que deve ser feito em cada situação específica no espaço de trabalho, como manutenção, reparo, montagem, construção, inspeção, entre outras ações. A medida acaba sendo fundamental para muitas organizações que expõem seus funcionários a grandes riscos de acidentes.
Sabendo disso, neste conteúdo, explicamos com mais detalhes o que é e como funciona, na prática, a Permissão de Trabalho, quem é o responsável por emitir o documento, como elaborá-lo e como esse tópico se encaixa na segurança laboral. Acompanhe!
O que é e para que serve a Permissão de Trabalho?
A Permissão de Trabalho se caracteriza por ser um documento redigido em três vias: uma versão é feita para ser entregue no local de trabalho, a outra é arquivada pelo setor de segurança do trabalho, e a terceira precisa chegar às mãos do responsável ou chefe imediato.
O principal objetivo dele nas empresas é a diminuição de riscos de acidentes, para que eles se tornem cada vez mais raros. Assim, representa mais segurança aos colaboradores.
Nesse documento, estão todas as informações que o trabalhador precisa saber sobre como desempenhar aquela atividade sem causar nenhum acidente. Funciona como uma autorização para a execução das tarefas e que deve ser entregue pelo funcionário ao seu gestor antes de o trabalho ser realizado.
Além de garantir a segurança dos colaboradores e do ambiente laboral, o documento tem a função de esclarecer todas as dúvidas possíveis sobre as etapas da tarefa em questão. Na Permissão de Trabalho, há orientações como os equipamentos de proteção que devem ser utilizados e todas as fases da atividade.
Quem pode emitir a Permissão de Trabalho e quais atividades a exigem?
Os responsáveis pela emissão da Permissão do Trabalho são os bombeiros da empresa, se houver, ou os técnicos ou engenheiros de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
A função de monitorar e supervisionar as tarefas de maneira contínua durante sua execução é de responsabilidade do requisitante. Caso venha a ter alguma alteração no processo, a atividade precisa ser interrompida imediatamente.
O trabalhador autorizado a assinar esse documento é o responsável por cuidar da área ou setor onde vai ocorrer a tarefa, junto ao SESMT e/ou o corpo de bombeiros, caso tenham esses funcionários na organização.
Essa documentação costuma ser usada em trabalhos de alto risco e funciona como um guia ao trabalhador que vai executar a função. Nela, contém informações referentes a todas as etapas do serviço. Listamos, a seguir, as principais atividades que exigem a PT:
- Espaço confinado;
- Escavações;
- Trabalho com produtos químicos;
- Trabalho em altura;
- Demolição;
- Atividades com eletricidade.
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), descrição detalhada das atividades, Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) e outras informações referentes ao desempenho das tarefas são alguns dos pontos que não podem faltar na Permissão de Trabalho.
Em relação a trabalhos em espaços confinados, o documento para essa situação deve ser arquivado por, no mínimo, cinco anos. Nas outras atividades, o prazo fica a critério da empresa com os profissionais de SST.
Como elaborar uma Permissão de Trabalho?
Para preparar corretamente a PT e entregá-la ao colaborador encarregado da atividade que exige essa documentação, é necessário prestar atenção a alguns detalhes antes de iniciar o trabalho. Podemos incluir:
- Visitar o ambiente e verificar/anotar os locais que oferecem perigo;
- Preencher corretamente a análise de risco (descrição das etapas de cada tarefa);
- Descrever os cuidados que devem ser seguidos pelo funcionário durante o trabalho;
- Garantir o armazenamento e a conservação da Permissão de Trabalho;
- Certificar que as pessoas designadas para o trabalho estejam devidamente treinadas e qualificadas.
Além dessas medidas, o trabalhador que vai realizar as funções precisa conferir se o ambiente está seguro, sinalizado e apropriado para trabalhar sem grandes riscos. Após isso, já estará apto a seguir o que diz a PT.
Ele também deve fazer a leitura em voz alta dos procedimentos do documento. Caso haja um contratempo como acidentes ou até falhas mínimas, a equipe deve parar os trabalhos imediatamente e revisar as medidas de prevenção para que não voltem a acontecer.
Vale frisar também a importância de evitar que pessoas não capacitadas para a tarefa ou desconhecidas entrem nesses locais. A ideia é impedir, ao máximo, acidentes de trabalho com visitantes, terceiros ou colaboradores de outro setor que não se enquadrem nessa atividade.
Quais as etapas envolvidas antes e depois do processo?
Agora, vamos citar as etapas que devem ser feitas antes e depois do trabalho e da autorização da permissão. Confira!
Antes do trabalho
O passo a passo da autorização é o seguinte:
- Visitar o local e analisar todos os riscos que podem afetar a saúde do funcionário;
- Avaliar os riscos no local com o auxílio da equipe que vai contornar o perigo;
- Colher as assinaturas dos participantes e dos líderes no verso;
- Elaborar a Permissão de Trabalho.
Depois do trabalho
Após concluídas as tarefas, é necessário seguir estas instruções:
- Inspeção completa para a retirada dos restos da operação, como objetos inflamáveis, peças e estruturas soltas;
- Envio do formulário, pelo responsável, para o setor de segurança do trabalho.
Onde encontrar um modelo de Permissão de Trabalho para completar?
Para adotar as medidas de segurança laboral com eficiência e elaborar corretamente o documento de Permissão de Trabalho, é recomendado encontrar modelos que correspondam à norma regulamentadora e à atividade de risco a ser feita.
Existem diversos modelos de formulários para download nos sites que podem ser das atividades que sua empresa procura. Geralmente, um formulário de Permissão de Trabalho contém:
- Instruções formais de como são realizadas as tarefas com a segurança necessária;
- Riscos de acidentes de trabalho;
- Equipamentos de proteção necessários para a atividade;
- Descrição de todas as etapas.
Portanto, com a leitura completa deste artigo, você conferiu a importância da Permissão de Trabalho em certas atividades, soube quem é o responsável pela emissão dos documentos e quais são as tarefas que os tornam obrigatórios.
Caso tenha gostado do conteúdo, aproveite para aprender também como fazer a gestão de segurança do trabalho corretamente!
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