O ano está chegando ao fim e tivemos muitos altos e baixos. Então vamos lembrar tudo o que rolou do eSocial em 2019 e o que está por vir em 2020.
Com a mudança de Governo, é comum que alguns programas sejam abandonados e outros mudados. O eSocial está no segundo grupo, uma vez que a plataforma tem sido fundamental para as empresas. Neste artigo, você saberá tudo o que rolou sobre o eSocial em 2019.
O eSocial reúne em uma só plataforma informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas. A princípio, só patrões de empregados domésticos precisavam utilizar. No ano passado, empresas de médio porte, as que faturam entre 4,9 milhões e 78 milhões anuais, também tiveram que aderir ao programa.
Em novembro de 2018, foi a vez das micro e pequenas empresas, bem como dos MEI. E nesse ano, empregadores do Simples Nacional, incluindo também os MEI restantes, empregadores pessoa física e produtores rurais e entidades sem fins lucrativos entraram no eSocial.
Agora, após a adesão das categorias empresariais, o Governo anunciou novas medidas. Vamos ver o que rolou em 2019:
O que mudou no eSocial em 2019
Primeiro semestre
O primeiro acontecimento que afetou o eSocial foi o aumento do salário mínimo de empregados domésticos. O novo valor, de R$ 998, passou a valer logo no primeiro de janeiro. Por isso os contratos foram alterados no eSocial. Como o sistema não atualiza automaticamente nesses casos, os empregadores tiveram que realizar o cadastro.
Janeiro
No dia 4 de janeiro, o Governo suspendeu a atualização dos eventos S-1200, sobre remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social. A medida foi tomada para aguardar a publicação da portaria governamental que reajustaria as faixas salariais, o que aconteceu em 16 de janeiro.
Em janeiro, o Governo também publicou a última versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS). A versão 2.5.01 trouxe correções em pontos do manual e aprimoramento do texto. Nesse mês, o módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física mudou, trazendo a categoria de Segurado Especial. Trata-se do trabalhador rural que atua em pequena propriedade rural de acordo com regras definidas por lei.
Abril
Em abril, os empregadores cadastrados no Simples Nacional, bem como produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos utilizaram o Web Service para o envio de eventos não periódico. Essa categoria se adequa ao 3º Grupo do eSocial.
Nesse mesmo mês, o MEI (Microempreendedor Individual) e o Segurado Especial puderam utilizar os módulos simplificados e o Web Geral para empregadores de pessoas físicas.
O Governo também iniciou no primeiro semestre de 2019 novas medidas para facilitar o uso dos usuários. Foram elaborados desde programas para facilitar a utilização do eSocial até seminários de discussões para uma possível mudança.
Maio
Já em maio, o Governo disponibilizou a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial. Assim, o contribuinte pessoa jurídica se certifica de suas obrigações e as respectivas datas. Além disso, a Receita Federal publicou 7 videoaulas para apresentar ocorrências e erros comuns na utilização do eSocial, bem como do EFD-Reinf e do DCTFWeb.
Junho
Outra atualização, tendo em vista a melhoria, veio em junho, quando o governo criou uma nova página no portal eSocial com o histórico das versões do sistema. Assim, usuários e desenvolvedores podem ver descrições de melhorias e correções implementadas. Nesse mês, também disponibilizou novos manuais simplificados e web geral para detalhar os procedimentos para envio de informações pelo portal.
Segundo semestre
O semestre começou para o eSocial com a realização de um seminário entre 16 e 19 de julho. O Governo reuniu na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) diversos representantes relacionados ao eSocial. O objetivo era discutir maneiras de simplificar e desburocratizar a plataforma.
Julho
Algumas propostas foram apresentadas, e o Governo, então, passou a trabalhar em um projeto para modernizar a plataforma, desburocratizando e eliminando as complexidades. No mesmo mês de julho, foram apresentados novos recursos para facilitar utilização do sistema. Entre as mudanças estão a possibilidade de utilizar cadastramento de rubricas próprias, eliminação de tabelas de cargos, funções e horários, descarte de cadastramento de processos judiciais não relacionados aos tributos, entre outros.
O Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou a mudança mais significativa: a divisão do eSocial em duas plataformas a partir de janeiro de 2020. A mudança dividirá as informações trabalhistas e previdenciárias das tributárias. Além disso, ficou definido que, antes de 2020, o eSocial já passaria por transformações no layout, flexibilização nas regras de fechamento da folha e descarte de diversas informações que são obrigatórias.
Setembro
Em setembro, a Carteira de Trabalho Digital entrou em vigor, o que trouxe novas mudanças para o eSocial. O preenchimento dos dados dos trabalhadores passou a ser opcional, porque a versão digital da CLT trará o CPF como identificação do trabalhador. Com isso, não há mais o número de série do documento.
Outubro
Em outubro, o Governo anunciou que as empresas deverão registrar no eSocial todas as informações de contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador. Antes, os dados eram preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Novembro
Em novembro, foi anunciada outra mudança que impacta as empresas de maneira positiva. Quem aderir ao eSocial não precisam mais utilizar e manter o livro (ou ficha) de registro dos funcionários. Como a partir de agora a contratação será feita por meio da Carteira de Trabalho Digital, as informações do trabalhador já serão consideradas para efeito de registro.
eSocial em 2020
Desde a sua criação, o eSocial é tido como um passo rumo à modernização do registro de informações das empresas. No ano de 2020, mais um passo será dado, uma vez que o novo governo entente que é o preciso simplificar a plataforma.
Uma das razões para a mudança em dois sistemas são as muitas reclamações por parte dos empregadores. Mantendo o mesmo acervo, o novo eSocial será dividido entre grandes e médias empresas, e um modelo mais simples para as pequenas empresas.
O Governo espera que o eSocial reduza em 40% ou 50% as informações exigidas no sistema. O Secretário Rogério Marinho afirmou que as informações atuais serão respeitadas, de modo que as empresas tenham seu acervo intacto.
A tendência é que seja cada vez mais simples registrar as informações no eSocial. Contudo, em caso de dúvidas, é sempre bom contar com especialistas. Se esse for seu caso, visite nossa página de contato que teremos prazer de ajudá-lo.
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