Termo de uso

Termo de uso website e contratos SOC

A AGE Desenvolvimento de Sistemas Ltda., inscrita no CNPJ 04.577.350/0001-76, com sede na Av. Ana Costa, 255, 4º andar, Santos/SP, é única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca SOC, doravante denominado unicamente de SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para os Usuários de Clientes SOC conforme as condições abaixo descritas.

Assim, este Termo de Uso define o compromisso da AGE Desenvolvimento de Sistemas Ltda, empresa mantenedora e detentora do SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional, em preservar a privacidade de dados pessoais de seus colaboradores, clientes e seus respectivos usuários, parceiros e fornecedores.

A AGE tem o compromisso de preservar a privacidade dos clientes e seus respectivos Usuários. A AGE poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, em razão da sua política interna. Cada vez que você utilizar o site, você estará sujeito aos compromissos e cláusulas existentes na época do seu uso. Assim, esse compromisso deve ser observado antes que seja feito o uso do nosso site.

Esse site é para uso exclusivo dos Usuários SOC autorizados pelos Clientes da AGE Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Qualquer acesso desautorizado ou tentativa de utilização, modificação ou burla das normas estabelecidas nesse sítio eletrônico são terminantemente proibidas. Os Usuários infratores estarão incursos nos procedimentos criminais e civis, em conformidade com a legislação vigente.

A detentora do site monitora e grava o uso do site, de maneira que em se revelando possível atividade ilícita, essa será comunicada a autoridade pública competente para verificação dos fatos. O acesso a este site através de computador ou rede não confiável é de responsabilidade do Usuário.

A AGE é a responsável técnica e legal pelo banco de dados SOC e seus programas de acesso, dispomos de sistemas e processos de proteção física e lógica atualizados, que são monitorados de acordo com as exigências legais e contratuais.

O banco de dados é administrado por pessoas autorizadas e habilitadas pela AGE com objetivo de cumprir os detalhes do Contrato de Prestação de Serviços SOC com seus Clientes. Estas pessoas são responsáveis por contrato específico a manter a confidencialidade das informações e respeitar a legislação de proteção à privacidade e sigilo dos dados.

Os Usuários são pessoas que recebem acesso exclusivo aos seus dados pelo Cliente SOC através de seu Usuário Administrador, os acessos são parametrizados pelos Clientes, conforme os requisitos pactuados no contrato entre os envolvidos, não havendo nenhuma intervenção da AGE nessa permissão.

O SOC permite que Usuários Administradores criem Usuários e senhas. Através da SOCNET, estes Usuários podem ser outras empresas com seu conjunto de Usuários. Este acesso é limitado, controlado e monitorado pelo Cliente SOC e seus administradores, sendo que é de responsabilidade do Cliente SOC os atos cometidos por tais Usuários, sem quaisquer interferências da AGE.

Os dados e informações pessoais não são transferidos a terceiros pela AGE, exceto quando se tratar de investigação de caráter criminal, administrativo ou cível, através de ordem judicial ou administrativa emanada pelo Juízo ou órgão competente, ressalvando-se sempre, as hipóteses de sigilo de informações determinadas pela legislação específica para cada caso que esteja em vigência. Na hipótese de existir indícios ou motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja suspeita de tentar cometer ou de cometer um delito, bem como na intenção de prejudicar terceiros, a AGE nesses casos, específicos, poderá repassar as informações e dados às autoridades competentes, dando-se ciência ao Cliente SOC, de modo que esta condição será utilizada pela AGE com total sigilo, tão somente quando esta considerar apropriado ou necessário a manutenção da integridade e segurança de todos os Clientes SOC e seus respectivos Usuários.

O endereço de IP (Protocolo de Internet) é a identificação do dispositivo de acesso (computador, smartphone ou tablet) em uma rede, sendo que cada computador possui esta identidade e a utiliza para comunicação através da internet. O SOC capta esse número e o associa ao Usuário, registrando-o em um programa denominado Log de Acesso e Ações do SOC, tornando o sistema um ambiente mais seguro.

O “cookie” é um arquivo que armazena temporariamente informações de texto sobre sua navegação, este serve como troca de informações entre o servidor do site acessado e o computador do usuário, aumentando a eficiência durante a navegação do usuário.

O SOC gera um cookie ao dispositivo do usuário para monitorar o desempenho e o tempo que as páginas demandam para carregar, ajudando a melhorar o desenvolvimento do software. Através desse cookie, o SOC coleta dados impessoais sobre os Usuários apenas para aperfeiçoar o software, determinar o número de acessos simultâneos, quais os programas mais utilizados e informações relativas ao seu software e hardware, como resolução de tela, velocidade de conexão, sistema operacional e navegador utilizado.

Esses dados não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente e não são repassados a terceiros, são utilizados somente para melhor desenvolvimento do SOC, fazendo com que este funcione adequadamente nos equipamentos dos Usuários.

A AGE Desenvolvimento de Sistemas Ltda é a mantenedora, proprietária e detentora do SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional estando inscrita no INPI sob nº sob o n. 000986-7.

As informações e dados contidos no sistema SOC pertencem aos Clientes SOC, signatários do Contrato de Prestação de Serviços com a AGE Desenvolvimento de Sistemas Ltda

Todo o conteúdo deste site, incluindo dados, fotografias, gráficos, vídeo ou outros materiais é desenvolvido e projetado para a AGE por seus respectivos parceiros, autores e aplicadores, sendo assim, constitui uma obra integral com direitos autorais da AGE e/ou fornecedores terceirizados.

As marcas comerciais, os logotipos e as marcas de serviço que aparecem neste Site ou no SOC pertencem a AGE ou a terceiros, e não podem ser utilizados sem a permissão e o prévio consentimento por escrito da AGE ou de terceiros que venham a ser proprietários da marca.

O acesso e o uso de áreas seguras e/ou protegidas por senha do Site restringe-se apenas aos usuários autorizados. As pessoas não autorizadas que tentarem acessar essas áreas do Site, podem estar sujeitas aos processos judiciais, administrativos e criminais, correspondentes ao ato.

A AGE respeita o seu desejo de privacidade. A Política de Privacidade da AGE pode ser encontrada em https://ec2-54-161-86-46.compute-1.amazonaws.com/politica-de-privacidade/. Ao utilizar o Site, você concorda com o processamento de seus dados pela AGE e com os termos de nossa Política de Privacidade.

É expressamente proibido o uso do site/serviços para violar a segurança de qualquer rede de computadores, quebrar senhas ou códigos de segurança de criptografia, transferir ou armazenar material ilegal, inclusive aqueles que são considerados ameaçadores ou obscenos, como também, se envolver em algum tipo de atividade ilegal.

Este Termo de Uso, está sujeito às leis brasileiras se o website acessado, visitado, utilizado, etc. for o da AGE, mesmo que o acesso do Usuário se dê fora do Brasil. Para dirimir qualquer dúvida ou conflito sobre os Termos de Uso as partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Santos, SP, Brasil.

Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão, entre em contato com a AGE Technology pelo e-mail seguranca@soc.com.br ou do telefone (13) 3202-9111.

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