Ter profissionais de saúde do trabalho na sua empresa é fundamental para manter um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores.
O profissional de saúde do trabalho é o responsável por prevenir riscos ocupacionais, mapear perigos e implementar ações que preservem o bem-estar físico e mental dos colaboradores no ambiente corporativo. Sua atuação é estratégica, minimiza ocorrências de acidentes e reduz afastamentos na rotina da organização.
Cabe a esse especialista criar planos para prevenir falhas operacionais ou ambientais e, assim, proteger a vida dos funcionários.
Independentemente do porte ou segmento da empresa, e do grau de risco ocupacional, é de suma importância que toda organização tenha acesso a esse tipo de profissional.
Além disso, é obrigatório que negócios que trabalhem sob o regime CLT sigam as regras fundamentais do MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego), como a elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), fundamentais para evitar doenças e acidentes.
Inclusive, a ausência de profissionais de SST tende a gerar dores de cabeça ao empresário, pois a fiscalização do MTE pode aplicar multas à empresa, e o acompanhamento por parte do Ministério da Previdência Social pode elevar a alíquota do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) por aumento da acidentalidade.
Entenda!
Quem faz parte do quadro de saúde ocupacional de uma empresa?
A composição inclui médicos do trabalho, auxiliares/técnicos e enfermeiros, engenheiros e técnicos de segurança que atuam integrados ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Essa equipe identifica riscos, elabora programas preventivos e acompanha as condições da empresa para garantir o cumprimento das diretrizes.
A atuação integrada desse time multidisciplinar é essencial para a gestão preventiva. O médico e o enfermeiro se dedicam à promoção da saúde e acompanhamento de exames. Já o engenheiro e o técnico avaliam os ambientes para mitigar acidentes e doenças ocupacionais.
Juntos, reforçam a saúde ocupacional, garantem a conformidade com as NRs, a redução do absenteísmo e o envio correto de dados ao eSocial, sem desviar de suas atribuições específicas.
Quais são as obrigações do profissional de saúde do trabalho?
As responsabilidades são monitorar a integridade biológica dos colaboradores, coordenar exames médicos ocupacionais e implementar programas de promoção à saúde. Esses especialistas atuam em sintonia com o time de segurança do trabalho (responsável por mapear riscos ambientais e orientar o uso de EPIs) para garantir a conformidade perante as NRs.
Na rotina do profissional de saúde do trabalho, uma das obrigações mais críticas é o controle rigoroso dos exames médicos ocupacionais.
Conforme determina a NR-7, os principais exames que a empresa deve realizar são:
- Admissional: acontece antes da contratação e serve para avaliar se existe algo que impeça o profissional de assumir a função;
- Periódico: realizado em intervalos regulares (geralmente anual ou bienal) para monitorar a saúde do funcionário durante seu tempo na empresa;
- Demissional: obrigatório até a data da homologação da dispensa para avaliar as condições de saúde do trabalhador no encerramento do contrato;
- Por mudança de cargo ou função: necessário para confirmar se o colaborador está apto para a nova atribuição;
- Para retorno ao trabalho: exigido no primeiro dia de volta ao serviço para funcionários que ficaram afastados por período igual ou superior a 30 dias devido à doença, acidente ou parto.
O cumprimento dessa agenda clínica garante a integridade dos trabalhadores, previne sanções trabalhistas e protege a empresa contra passivos ocupacionais.
Como deve ser a atuação dos profissionais de saúde do trabalho nas empresas?
O trabalho desses especialistas é diretamente norteado pelas Normas Regulamentadoras, com destaque para a NR-1, que determina as regras do GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). Também cabe a esse time utilizar dados confiáveis e realistas para definir o plano de monitoramento médico do quadro de funcionários da empresa.
Paralelamente a essa atuação, a equipe de segurança do trabalho deve mitigar agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) e riscos ergonômicos no ambiente laboral.
Para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, a legislação prevê três formas de ação: coletiva, individual e administrativa.
Um dos passos mais importantes que o profissional de saúde e segurança do trabalho deve seguir é analisar e substituir qualquer tipo de agente com potencial de causar problemas futuros ao bem-estar dos funcionários.
Por exemplo, se em um departamento as cadeiras estiverem com pequenos defeitos e isso prejudica a postura, devem ser substituídas ou consertadas para evitar danos à saúde dos funcionários e, por consequência, à organização.
Na prática, significa que ter o auxílio de um especialista em saúde ocupacional facilita a rotina de qualquer empresário e evita autuações fiscais do eSocial decorrentes de inconsistências nos eventos de SST.
Por esse motivo, é crucial a inclusão desse tipo de contratação no planejamento da empresa.
Contudo, há outras medidas tão importantes quanto essa que garantem o bem-estar dos funcionários e evitam problemas legais e financeiros à companhia.
Veja!
Como otimizar a saúde e segurança do trabalho na sua empresa?
Essa otimização exige a implementação de uma cultura preventiva sólida, investimento em treinamentos periódicos e monitoramento contínuo das condições ambientais no espaço laboral. Além disso, o uso de tecnologias especializadas automatiza prazos de ASOs, facilita a gestão de riscos e assegura o envio correto de informações regulatórias ao eSocial.
Nesse contexto, contar com plataformas tecnológicas centralizadas, como a que o SOC oferece, simplifica o controle das rotinas ocupacionais e garante agilidade no cumprimento das Normas Regulamentadoras.
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FAQ
Quando a contratação de um profissional de saúde do trabalho é obrigatória?
O enquadramento na NR-4 exige pessoal interno somente em negócios de grande porte. Todavia, a gestão de saúde do trabalho nas empresas de pequeno porte é realizada via consultorias terceirizadas, o que garante que mesmo microempresas cumpram as exigências legais e protejam seus colaboradores sem aumentar a folha de pagamento.
Como a saúde do trabalho nas empresas impacta o FAP e os impostos?
Esse investimento diminui os acidentes corporativos e os afastamentos pelo INSS. Essa redução melhora o histórico acidentário da organização, o que permite que a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção caia até a metade e gere uma economia massiva e imediata nos tributos sobre a folha de pagamento.
Como um software otimiza a rotina de saúde ocupacional?
Uma plataforma voltada para a gestão dessa atividade automatiza o controle dos prazos dos exames periódicos, centraliza os laudos médicos da equipe e valida as informações de segurança. A tecnologia também simplifica o envio dos eventos de SST ao eSocial, o que evita inconsistências fiscais e atrasos operacionais.